ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 05.09.1995.

Aos cinco dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e cinco reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e um minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a comemorar a Semana da Pátria e Independência do Brasil, de acordo com o Requerimento nº 24/95 (Processo nº 0127/95), de autoria do Vereador João Dib e aprovado pelo Plenário. Compuseram a Mesa: Vereador Airto Ferronato, Presidente desta Casa, Coronel Teodoro Prola Neto, Chefe da Casa Militar e representando o Senhor Governador do Estado, Coronel Raul Trevisan, Coordenador da Defesa Civil de Porto Alegre e representando o Senhor Prefeito Municipal, Capitão de Corveta Roberto Gambetta, representando o Delegado da Capitania dos Portos do Estado do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, Senhor Jonas da Silva Paiva, Presidente da Liga de Defesa Nacional. A seguir, o Senhor presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Após, registrou as presenças das seguintes pessoas: Vereador João Dib, Senhor Dirceu José Boniatti, representado a Casa Civil do Governo do Estado, Jornalista Firmino de Sá Brito Cardoso, representando a Associação Riograndense de Imprensa, Senhora Maria Lina Volkmer, representando a Secretaria Estadual de Educação, Senhora Maria da Conceição Marques Pereira, representando a Secretaria Municipal de Educação, Major Cedenir Almeida, representante da Brigada Militar do Estado, Senhora Vanessa Dutra, representando a Secretaria Estadual de Cultura, Senhor Dari Vogel, representando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento para Assuntos Internacionais, Major Alves dos Santos, Secretário da Liga de Defesa Nacional, Capitão Arnaldo Gomes, Diretor Executivo da Liga de Defesa Nacional. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Pedro Américo Leal, em nome das Bancadas do PPR, PDT, PMDB, PTB, PP, PPS e PSDB, relembrou personalidades importantes para a Independência do País, como Dom Pedro I, José Bonifácio de Andrada e Duque de Caxias, defendendo o desenvolvimento do civismo pátrio como forma de combate à violência e às drogas. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, falou que os sentimentos patrióticos dizem respeito a própria alma da nacionalidade, a necessidade de se manter perene esses princípios e fundamentos, que alicerçaram e alicerçam o espírito cívico deste País. O Vereador Clóvis Ilgenfritz, em nome da Bancada do PT, discorreu sobre a importância de se enaltecer a Semana da Pátria, dizendo que o seu conceito de independência passa pela capacidade das pessoas de terem uma vida digna. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Jonas da Silva Paiva, Presidente da Liga de Defesa Nacional, que defendeu um processo de conscientização do povo brasileiro em relação aos Símbolos Nacionais e à Pátria, contando para isto com o apoio da Imprensa, dos profissionais da educação e dos partidos políticos. Às dezoito horas e doze minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Airto Ferronato e Secretariados pelo Vereador João Dib, Secretário "ad hoc". Do que eu, João Dib, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

(Obs.: A Ata digitada nos Anais é cópia fiel do documento original.)

O SR. PRESIDENTE (Airto Ferronato): Declaramos aberta esta Sessão Solene, destinada a comemorar a Semana da Pátria e a Independência do Brasil.

Farão parte da Mesa: Cel. Teodoro Prola Neto, Chefe da Casa Militar, representando o Sr. Governador do Estado; Cel. Raul Trevisan, Coordenador da Defesa Civil de Porto Alegre, representando o Sr. Prefeito Municipal; o Capitão de Corveta Roberto Gambetta, representando, neste ato, o Delegado da Capitania dos Portos do Estado do Rio Grande do Sul em Porto Alegre; o Dr. Jonas da Silva Paiva, Presidente da Liga de Defesa Nacional.

Convidamos a todos para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.

(Executa-se o Hino Nacional.)

Esta Sessão Solene tem por iniciativa um Requerimento apresentado pelo Ver. João Dib, com a aprovação unânime dos Srs. Vereadores.

A Câmara Municipal, todos os anos, tem promovido Sessão Solene comemorando a Semana da Pátria, a Semana da Independência. Na nossa avaliação, é um importante evento para o nosso País esta data de 7 de setembro. Em nome da Câmara Municipal, queremos registrar os nossos cumprimentos ao Ver. João Dib pela iniciativa desta Sessão e cumprimentar a todos que na tarde de hoje estão conosco neste ato, registrando, também, que, além dos Vereadores que vão fazer uso da palavra, está presente o Ver. Clóvis Ilgenfritz e também o Ver. João Dib, que é o autor da nossa homenagem.

Passamos a palavra ao Ver. Pedro Américo Leal, que falará pela sua Bancada, o PPR, e também pelas Bancadas do PDT, PMDB, PTB, PP, PPS e PSDB.

O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa.) Eu falo, surpreendentemente, e com muita honra, proposto

que fui pelo meu companheiro de bancada, Ver. João Dib, pelas Bancadas do PPR,

PDT, PMDB, PTB, PP, PPS e do PSDB.

Senhores, no ano passado, abordei a Independência vos falando nesta mesma

data sobre este episódio e destaquei a personalidade singular do jovem Imperador Dom Pedro I, cuja tela foi retirada pelo Presidente da República para colocar outros quadros, na minha opinião, indevidamente, na sala presidencial. Por quê? Porque sem esse homem não tínhamos na época tido a independência. Arrebatado, inteligente, romântico, profundamente irreverente. Sem essas características nada teria acontecido. Não se prestaria, corajoso como era, a atrair a casa dos Braganças. Um enredo de novela. Do seu lado transitava outra figura de invulgar esplendor, José Bonifácio de Andrade e Silva. Que homem! Da família dos Andrada, maçom, culto, dominando várias línguas, líder obstinado, estadista genial, contava com a simpatia da Princesa Dona Leopoldina e com a força das Lojas Maçônicas. Para o seu ideal ele almejava o Estado da América Portuguesa. Não queria o desmembramento da América Lusitana, o que aconteceu com a Espanhola. Contava ele, para esse desiderato, como aliados, com a candura da Princesa, o temperamento voluntarioso do príncipe e mais tarde com o Lorde Cochraneque, que organizaria a frota brasileira, vindo da Inglaterra e de outras peleias pela América Espanhola, e o tino militar e a austeridade daquele que seria, mais adiante, o Duque de Caxias. Tarefa tão difícil era essa que decorridos dois anos, em 1824, a independência proclamada, as tropas portuguesas aquarteladas no Brasil, comandadas por Labatus, só então rumariam para o além-mar. Dois anos esperando o que poderia ou não acontecer. Feita a independência, só a Paraíba aderiu. O império estremecia face a uma guerra civil e militar. Daí, a figura invulgar de Lima e Silva, que sacrificou meio século de vida - muito mais do que 50 anos - organizando os arroubos de uma independência proclamada, de repente, numa estrada perto de um córrego. Tão bem se conduziu Caxias, que, de vitória em vitória, fez sempre de seus adversários admiradores e comandados. Aqui mesmo, Bento e Miguel de Frias, ao seu lado, marcharam juntos, cavalgaram juntos. Se José Bonifácio e os irmãos Andrada preparam, idealizando e maquinando, o Estado Brasileiro na Corte, Caxias impediu seu desmoronamento. Daí o título que lhe foi dado de consolidador e pacificador da Pátria. Muita gente não sabe por quê. Foi uma vida inteira, correndo por um Brasil enorme, sem transporte, sem conforto e morrendo pouco a pouco. Ele, que não precisava disso - era nobre e tinha meios para viver bem na Europa -, cortou o País de ponta a ponta, imprimindo em suas intervenções seu gênio militar e um profundo senso de humanidade.

Tanto se fala em anistia - anistia é a palavra da moda. Caxias sempre vencia e anistiava. E eu pergunto: nossas escolas e faculdades ensinam esses fatos a nossa mocidade? Pelo que me consta, não. Por quê? Vi, há poucos dias, nos Estados Unidos, sua bandeira em tudo quanto é canto. Os presidentes e os chefes militares de todas as Forças Armadas, o hino cantado por toda a mocidade. Todo mundo conhece. Por que aqui se esconde? Vergonha? Se a omissão se dá aqui, no Sul, nós, que somos um Estado patriótico, imaginem o silêncio que envolve o resto do Brasil sobre esse símbolo da Pátria, do civismo e da nacionalidade.

Pois no Rio Grande não temos só a Semana da Pátria - observem. Temos o Mês da Pátria, que vai de 25 de agosto - Dia de Caxias - até o dia 20 de setembro, atravessando a Semana da Independência, até o dia da Epopéia Farroupilha. Por aqui,

corre, todo o ano, um fogo, sob o patrocínio da Liga de Defesa Nacional, cujo Presidente é o meu Presidente - pertenço à Liga. Ela reúne colégios, soldados e juventude há mais de quarenta anos. Lembro-me do Túlio de Rose, meu querido amigo e pai do advogado que todos conhecemos, percorrendo o Brasil como Caxias. Ele fazia todo o possível para que essa chama tivesse uma expressão. Ela já veio de todos os cantos do Brasil, mas, sempre, o Rio Grande patrocinando.

Em Porto Alegre, no último domingo, jovens da FEBEM, da Liga da Boa Vontade, arrebataram do Prefeito uma frase de entusiasmo, que foi transcrita em todos os jornais, sobre o civismo. Em Viamão, escolas e bandas. Em Flores da Cunha, a juventude nas ruas. Em Canoas, todos assistimos: o Prefeito, um vibrador - o conheço -, colocou cinco mil militares e civis nas ruas. Essas são algumas das cenas deste ano. Mas, muito veladamente; não há repercussão.

Dias e noites, nesta Câmara, estamos cercados por barracas e por cavaleiros, que dormem por aí. Já me pediram barracas do Exército, e já enviei solicitação ao Chefe do Estado Maior para que montassem mais barracas. Eles querem desfilar com seus pingos. Mas que maravilha! Por que não incentivamos mais isso? Por que não regamos para que viceje e aumente de porte? Podem até perguntar: o que provamos com isso? Para quê? Há tanta coisa mais importante para fazer. Passamos por graves problemas nacionais, não merece nos determos nisso. Pois eu vos diria que é um culto, é como professar uma religião. Se admitida essa religião, ela deve ser praticada. Envolve costumes, evoca antepassados, traz valores que devem, merecem ser incorporados num momento em que a droga toma conta do mundo e nos assusta. E a televisão muda a cabeça de todos os jovens e não podemos controlar. Que armas temos para antepor a tudo isso senão o civismo? Não aproveitamos, só reconhecemos que vale a pena. Pouco fazemos, não damos muitos passos para concretizar uma reação. Isso vem do lar, dos colégios, dos clubes, da convivência normal. É claro que pode ser desenvolvido com muito mais naturalidade e oportunidade nas casernas do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, da Brigada, porque a caserna tem magia, uma mística. É uma Casa que tem muito de templo, permitindo essas coisas. Coisas que não ficam diferentes, ficam muito naturais, de se praticar. Aqui fora, no meio civil, é meio esquisito, reconheço, mas temos que nos preocupar. Ironicamente, a Liga de Defesa Nacional, cujo Presidente aqui está, que tanto se amofina com essas minhas preocupações, que patrocina essas corridas, esse culto que me deu o ensejo, no dia 1º, na nossa casa da FEB, escalado repentinamente, vejam bem, foi despejado. Acho que não sabem disso. Foram despejados pelo Estado. Hoje em dia, em caráter precário, a Liga de Defesa Nacional está em salas modestas do Comando Militar do Sul. Continuam a trabalhar, sem ganhar nada, sacrificando horas de lazer, patrocinando o culto sagrado do civismo. Resulta daí essa tomada de consciência deixar bastante impregnado neste ambiente pois resulta daí a evidência de que devemos nos organizar. Não podemos ficar lutando contra droga, dizendo que cada vez avança

mais, de que o crime e a violência tomam conta de tudo e que os jovens hoje em dia estão distantes porque se ficam em casa estão no telefone. Não adianta isso. Nós temos que tomar uma providência. Buscar os aliados. Temos que formar uma estrutura sem

exagero, cuidando das coisas que dizem respeito a essa nacionalidade. Será difícil se conseguir isso? É a pergunta. Como podíamos motivar a juventude a arregimentar o homem maduro, a mulher madura para que venha auxiliar. Fazemos o que podemos na Liga de Defesa Nacional. Se a Independência está ligada e a Semana da Independência, fundamentalmente, à liberdade, vejam: a liberdade plena não existe Afirmo. E a afirmação é minha. Se o outro já disse antes de mim. "A Liberdade não existe em forma plena, total, incondicional em lugar nenhum." Não existe liberdade total. Em nome dela já se praticaram os maiores crimes, absurdos e horrores. Todavia, essa liberdade, que, repito, tem limites, exige que tenhamos limites de relatividade. Consciência de dignidade e que o direito de todos prepondere sobre cada um. E se o mês é de liberdade, se o Brasil é um só, eu repito aqui o que gosto sempre de dizer nessas horas, abreviadamente. "Que cante o nosso caturro. Filhos do sul do norte, de alma forte, peito forte, a liberdade o saudando. Os pampas vão cantando. Abraçados com os sertões." E se um dia nos juntarmos, impregnando nossa juventude da independência, da liberdade e dos deveres, há de ser um grande avanço para deter esses dois males que nos afligem: a droga e a violência, que devem ser apontadas como os grandes objetivos do desenvolvimento do civismo. Não é à toa! Não é uma coisa quadrada! Não é um tempo perdido se recolocar nos colégios o erguer a Bandeira, o entrar em forma, cantar o Hino do Rio Grande, o Hino Nacional e outras canções belas, respeitar o professor, levantar quando o professor entra. Isto nós abrimos mão porque fomos fracos. Ainda há tempo de se reagir. Eu não tenho nenhuma vergonha de dizer que sou, neste assunto, um quadrado, um grande quadrado. Acho que isso deve ser, senão um convite, uma imposição. Pois a juventude tem que aprender enquanto é tempo. Muito obrigado. (Palmas.)

(Revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Citamos as ilustres presenças: do Jornalista Firmino de Sá Brito Cardoso, representando a Associação Riograndense de Imprensa; do Sr. Dirceu Boniatti, representando a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; da Sra. Maria Lina Volkmer, representando a Secretaria Estadual da Educação; da Sra. Maria da Conceição Marques Pereira, representando a Secretaria Municipal de Educação; do Major Cedenir Almeida, da Brigada Militar; da Sra. Vanessa Dutra, representando a Secretaria Estadual de Cultura; do Sr. Dari Vogel, representando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento para Assuntos Internacionais; do Major Alves dos Santos, Secretário da Liga de Defesa Nacional; do Capitão Arnaldo Gomes, Diretor Executivo da Liga de Defesa Nacional.

O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra pelo PFL.

O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Senhoras e Senhores. (Saúda os componentes da Mesa.) O Ver. João Antônio Dib, através do Proc. 127, fez um Requerimento aprovado pela totalidade da Casa e obteve a introdução, nos

festejos que esta Câmara Municipal faz alusivas ao seu aniversário, da Sessão Solene destinada a registrar, a reafirmar o nosso culto à Pátria, reafirmação essa que se faz pelo registro do 7 de setembro, data da nossa independência política, alcançada há longos anos e que agora, em conjunto, confraternizamos e festejamos.

Esta Casa Legislativa, como de resto todas as outras, se caracteriza pelo pluralismo democrático. Aqui as mais diversas correntes de opinião pública são agasalhadas através das suas representações político-partidárias, fruto da soberania popular que, nas urnas, determina a distribuição das diversas cadeiras que compõem os Legislativos pátrios.

Em nome desse pluralismo, como representante do Partido da Frente Liberal, assomo à tribuna com o objetivo de, a um só tempo, engajar a minha corrente política nesta manifestação cívica e de nacionalidade e acentuar de forma expressa o particular, sobre o qual já me referi, da pluralidade das representações políticas aqui na Casa. Não fora isso, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, eu acredito, honestamente, que haveria de temer me assomar nesta tribuna neste momento, eu que, sabidamente, sou afeito a ocupar esta tribuna com muita freqüência porque sempre tenho o que dizer sobre as coisas que acontecem nesta Casa. Hoje quero, lisamente, confessar que praticamente perdi o discurso na medida em que ouvi, antes, essa figura gigantesca que é meu companheiro de jornada, Ver. Pedro Américo Leal, que, com seu conhecimento, com sua verve e, sobretudo, com seu espírito cívico acendrado e comprovado, ocupou esta tribuna antes e falou, poder-se-ia dizer, em nome desta Casa, porque pouco ou quase nada tenho a acrescentar ao seu pronunciamento. Então, se me atrevo a vir à tribuna, se o faço é porque eu, como o Ver. Clóvis Ilgenfritz, sei que é importante que todos tenham consigo mesmos a confirmação de que aqui, no Legislativo de Porto Alegre, nós não estamos de costas para o nosso heróico passado e que, tampouco, estamos infenso à realidade e, mais ainda, sem projetarmos o futuro da nossa Pátria. Nós sabemos que esses sentimentos, sobre os quais se debruçou o Ver. Pedro Américo Leal, dizem respeito à própria alma da nacionalidade, à necessidade de se manter perene esses princípios e fundamentos que alicerçaram e que alicerçam o espírito cívico deste País. Como disse o grande tribuno, se em outros países os períodos destinados a festividades cívicas das emancipações políticas desses povos todos são tão festejados, por que não aqui reafirmamos aquilo que, por muito tempo, foi freqüência permanente no cotidiano de todas as nossas cidades?

Ainda me lembro, Ver. Pedro Américo, do meu tempo de menino, lá em Quaraí, estudante do curso primário, do Grupo Escolar Brasil, situado na Av. Artigas, a mostrar a simbiose entre o meu Brasil e o Uruguai vizinho e visível do outro lado da margem. Ainda lembro dos poemas que tinha que decorar para esses atos cívicos: "Auriverde pendão da minha Pátria, que a brisa do meu Brasil balança, estandarte que a

luz do céu encerra as promessas divinas da esperança." Lembro do orgulho que tinha em participar daqueles acontecimentos e lembro-me mais: numa ocasião, no período que antecedeu à Semana da Pátria, uma doença qualquer me manteve febril por alguns dias e não pude participar daqueles acontecimentos; não aprendi o "script" adequado àquela

encenação patriótica, que meus amigos, os meus companheiros de jornada estudantil, iriam fazer. Isso me colocou na perspectiva de estar à margem do processo. Quanta dor! Quanta frustração, só superada pelo esforço que me retirou de casa e pela compreensão do meu professor que, vendo tamanho entusiasmo, aceitou-me na solenidade, ainda que sem o "script" perfeitamente decorado.

Lembro, hoje, de uma ocasião muito especial, há alguns anos - eu era adolescente. Nesse período que agora se costuma chamar de feriadão, integrei-me a uma caravana de estudantes e fomos até Assunção, no Paraguai. Era, exatamente, o período de 7 de setembro e, nos dias em que lá nos encontrávamos, após uma festa repleta de guaranhas, que se esticou pela madrugada, no outro dia, andando pelas ruas, com nossos ouvidos jovens, conseguimos aperceber que, em algum lugar, estavam entoando o Hino Nacional. Não havíamos percebido que era a nossa data magna: dia 7 de setembro. Da audição surgiu a expectativa, da expectativa a aproximação, da aproximação a constatação. Era uma escola que, como o meu Grupo Escolar Brasil, lá, em Assunção, tinha o nome de Escola Brasil. E os paraguaios, os jovens estudantes daquela escola estavam fazendo uma homenagem ao País vizinho, ao nosso País, à Pátria brasileira. Lembro-me ainda como antes, sentindo como se fosse hoje a emoção de que fomos tomados naquela ocasião, Ver. Isaac. Nós, estudantes buliçosos, que naquele momento estávamos mais preocupados em alcançar situações que nos ensejassem o prazer, o divertimento, o lazer, a festa, de uma hora para outra fomos tomados daquela sensação toda especial, daquela vibração cívica de estarmos num país estrangeiro vendo ser homenageada a nossa Pátria, essa Pátria que nós temos que homenagear conscientemente todos os anos, como estamos fazendo agora nesta solenidade que aqui se realiza na Câmara Municipal.

Então, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, para aqui não infringir o Regimento Interno da Casa, para não cometer aquilo que nos alerta o Ver. Pedro Américo - uma das coisas que temos que nos preocupar é também cumprir nossos deveres -, para cumprirmos nossos deveres, criarmos condições objetivas para esta Pátria que politicamente teve seu grito de liberdade quando do 7 de setembro, para que esta Pátria possa, pela consciência e pelo trabalho conjunto de todos os seus filhos, ser mais livre ainda, e não só livre, justa, ser, enfim, aquele Brasil com que sonhamos há tanto tempo - totalmente justo, politicamente soberano, economicamente livre e também culturalmente desenvolvido -, para isto nós temos que jogar as nossas atenções neste e em todo o 7 de setembro, que, juntos, por amor à Pátria, haveremos de festejar. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra ao Ver. Clóvis Ilgenfritz pela Bancada do PT.

O SR. CLÓVIS ILGENFRITZ: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os

componentes da Mesa.) Amanhã, dia 6 de setembro, estaremos comemorando, durante a Semana da Pátria, um organismo que luta pela Pátria e pela independência, que é a Câmara Municipal de Porto Alegre - 222 anos.

Em nome dos dez Vereadores do Partido dos Trabalhadores, em especial do Ver. João Motta, que iria ser o orador, mas que, na última hora, precisou atender um compromisso e pediu para que eu o substituísse, fiz questão de fazer este pronunciamento porque, em uma oportunidade em que se saudou a Bandeira aqui, fui vítima de uma notícia mal colocada na imprensa, e eu gostaria que todos os senhores e as senhoras tivessem claro que não aconteceu o que foi publicado.

Nós entendemos que a questão da Independência, que o sentimento de patriotismo nasce junto com a nossa criação. Eu diria que o Ver. Reginaldo Pujol, de certa forma, colocou questões que eu também gostaria de colocar, da sua juventude. O Ver. Pedro Américo Leal falou com o conhecimento que tem e com aquela - que ele mesmo diz - teimosia em perseguir com afinco esses caminhos, os símbolos da Pátria, para que a nossa juventude não perca este sentimento de patriotismo. Falou também o Ver. Pujol do pluralismo que existe na nossa sociedade. E nós, aqui, estamos dentro do pluralismo, tentando representar uma parte que tem muito clara seus conceitos de Pátria, seus conceitos de independência e que acha que não está com a verdade única, mas que tem parte significativa de verdades, que são verdades universais. Não são propriedade nem de partidos, nem mesmo de nações. Achamos que todos os habitantes de um território magnífico como o nosso querem a independência e têm um sentimento de patriotismo de defesa da sua terra, das suas coisas, de seus costumes, de sua cultura. O que pode diferenciar os setores sociais que têm um sentimento universal idêntico são os conceitos e a compreensão de que forma esse tipo de valor é alcançado.

Lembro, e era um orgulho muito grande, de pintar o tênis, engomar o guarda-pó, quando estudava no Grupo Escolar Ruy Barbosa, em Ijuí, e desfilar na Semana da Pátria e ficar mais feliz ainda se deixavam ficar guardando o fogo simbólico, e, às vezes, a gente ficava uma, duas horas ou mais em posição de sentido, sem se mexer. Isso é muito bonito. Isso tem que continuar. Nós concordamos. Acho que todas as pessoas têm esse sentimento quase inato. Não se pode tirar o direito dessas pessoas de poderem participar. Por outro lado, quando há quarenta, cinqüenta anos atrás a gente já assumia essa postura, com patriotismo, da festa da Independência e não existiam os meios de comunicação e a simbologia da mídia que hoje existe, nós venerávamos a Bandeira, tínhamos método de dobragem, de guardar a Bandeira, etc., quando ainda não existia esse crescente apelo aos símbolos, que é, muitas vezes, feito pela própria mídia.

Em 1970, 1972, eu tive o prazer de poder projetar a reforma da Praça da

República de Ijuí e ali criamos um dos principais espaços - quem sabe o mais nobre -,

onde se fez um palanque, no largo em frente à Prefeitura, com fogo simbólico à moda gaúcha, colocado no chão, numa bandeja, que hoje é um dos espaços mais utilizados da nossa Cidade. Cada vez que passo por ali me emociono, porque ajudei a fazer aquilo, sempre com o sentimento que a juventude me alimentou.

Considero um dever nosso, como patriotas e como pessoas que conseguiram

chegar a um patamar de compreensão da vida, saber que existem diferenças enormes. Concordo que devamos combater a violência, a droga; essa é uma bandeira que todos devemos abraçar juntos. Mas existe uma violência que, cada dia, está mais presente na vida de todos os patriotas, que se forem chamados para defender o País, por mais pobres que sejam, estarão na linha de frente dizendo: "Eu também vou.". Isso é muito importante. Só que a grande maioria da população sofre com uma violência com a qual não podemos concordar, que é a violência da falta de educação, de saúde, de emprego, de salário e de vida digna.

Então, aproveitando esse momento de saudação à Pátria, de saudação aos nossos símbolos, eu gostaria de dizer que entendemos que a Semana da Pátria deveria ser muito mais enaltecida. Meses antes da Semana da Pátria, na minha juventude, estávamos nos preparando para ela, tocando tambor, brigando para ser um dos membros da banda ou desfilando em clubes, com camisetas diferentes e assim por diante. Hoje, não se faz mais isso. As coisas estão um pouco artificiais.

Queremos, ao saudar a Semana da Pátria, dizer que nosso conceito de independência passa pela capacidade das pessoas de terem uma vida digna. Temos a certeza de que todos temos esse tipo de interesse, mas precisamos reunir muitas forças, porque cada vez mais a independência das pessoas está sendo, de certa forma, usurpada pela falta de condições mínimas de vida digna.

A nossa saudação a todos e um abraço dos dez Vereadores do Partido dos Trabalhadores. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: O Sr. Jonas da Silva Paiva, Presidente da Liga de Defesa Nacional, está com a palavra.

O SR. JONAS DA SILVA PAIVA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Depois que vimos e ouvimos aquilo que foi de mais belo nesta tarde - a conscientização -, só lamento não termos um estádio cheio para ouvir o que ouvimos.

Felicitamos nosso Ver. João Dib, que nos dá a oportunidade de estarmos, neste momento, aqui - a Liga de Defesa Nacional, a nossa comitiva, honrando-nos com a presença dos Srs. Vereadores e da Comissão Executiva da Semana da Pátria. Para nós é muita satisfação, assim como falar de Pedro Américo Leal, nosso querido coronel, Vereador, orador oficial da Liga de Defesa Nacional. Também foi uma surpresa para nós ser escolhido pelos seus pares aqui para trazer a sua mensagem, assim como os demais

Vereadores. E, assim, pensando em todos os Vereadores, porque também aqui já falaram na Semana da Pátria, realmente, Srs. Vereadores, o que nós precisamos é conscientização.

Vejamos bem: quando se vê um estádio de futebol cheio, onde, após a vitória, os trabalhadores se enrolam numa bandeira nacional, há conscientização. Por

quê? Porque a imprensa assim o fez. Nós precisamos, realmente, de toda a imprensa do País. Que possam os nossos Vereadores cobrar de cada jornalista que aqui está no dia-a-dia, no seu cotidiano, pedindo alguma coisa, porque aí é que vamos conscientizar os nossos professores, como muito bem foi dito aqui pelos nossos oradores.

Nos recordamos perfeitamente da nossa juventude, quando, nas nossas escolas, com a nossa bandeirinha, com o nosso tênis pintado, cantávamos o Hino Nacional, o Hino da Independência e assim por diante. Tínhamos três, quatro hinos decorados. Hoje não mais existe isso. Sabemos que os nossos professores também foram muito sofridos. Eles não estavam animados para isso. Por isso nós pedimos aos nossos Vereadores, porque daqui é que nasce o Senador, o Presidente da República, porque aqui é a terra em que se adubam esses grandes líderes da nossa Pátria.

Srs. Vereadores, autoridades presentes, só nos cabe aqui, depois de tudo o que ouvimos, agradecer por termos tido essa oportunidade, da Liga de Defesa Nacional, que sempre se preocupa com essa Sessão, até pedindo quando nem haveria necessidade, porque temos esses queridos Vereadores que sempre se fazem presentes lembrando-se da Semana da Pátria, porque também, como eu, estiveram, nas suas escolas, ouvindo o Hino Nacional. Srs. Vereadores e autoridades presentes, precisamos da nossa imprensa.

Quero dizer aos senhores que, visitando o nosso digno Governador do Estado, que é o nosso Presidente de Honra da Liga de Defesa Nacional, fomos muito bem recebidos e nos deu todo o apoio. Ainda mais: pediu que a Secretaria de Educação entrasse em contato, pois ele gostaria de ver todas as escolas, se possível fosse, do interior do Estado, aqui desfilando. Por isso, queremos agradecer às nossas representações da Secretaria do Estado e do Município, que muito desenvolveram esse trabalho. Portanto, Semana da Pátria tem que brotar do fundo do nosso coração. Se nós queremos ver os nossos filhos, os nossos netos, como também fomos recebidos, precisamos da imprensa. A imprensa já nos provou isso. Essa é a mídia de que tanto se fala. Quando se fala que o futebol é bom, que vem um jogador, o estádio está cheio, isso se chama conscientização. A imprensa dedica horas e horas ao esporte. É isso que precisamos fazer. Semana da Pátria tinha que continuar sempre, e não somente nesses sete dias. Mas disso nós, os civis, é que somos responsáveis e que temos que fazer isso, coronel. O povo está sofrido. Com essa transformação da moeda, o povo está gostando; alguns, mas nem todos. O que adianta se não temos o dinheiro para comprar? Isso se reflete nos acontecimentos da nossa Pátria. Mas temos que crer. Por isso nós temos aqui

Vereadores de todos os partidos, porque a Liga de Defesa Nacional não tem partido. Ela tem é que contar com o apoio desses dignos Vereadores. As nossas altas autoridades nascem daqui. Se um Deputado se elege, é o Vereador que elege ele - nós sabemos. Mas precisamos do apoio da imprensa, porque a imprensa é que vai conscientizar.

Muito obrigado por tudo o que estamos recebendo aqui e pelo que ainda vamos receber. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Registramos a nossa satisfação por termos contado com as ilustres presenças de todos os senhores nessa Sessão Solene. Entendemos importante este evento em termos daquilo que a Câmara Municipal tem feito. Nós, enquanto Câmara, nos preocupamos - os trinta e três Vereadores - com as coisas que acontecem na nossa Porto Alegre, no nosso Estado e no nosso País. O nosso 7 de setembro, a Semana da Pátria, a Independência, é também uma semana para reflexão, para que cada um possa, de alguma forma, cada um nas suas características, buscar cada vez mais elevar este sentimento de brasilidade, sentimento patriótico tão importante e necessário a todos nós, povo brasileiro.

Agradecemos a presença de todos. Declaramos encerrada esta Sessão Solene. Estão encerrados os trabalhos.

(Encerra-se a Sessão às 18h12min.)

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